Instagrammer condenado em R$100 mil

Nós já falamos várias vezes sobre a questão do direito autoral. Porém nem todo mundo entende como as coisas funcionam. A prova disso é que um instagrammer foi condenado em R$100 mil.

Provavelmente, você já viu um meme desse perfil na internet. O mais famoso é o “Te sento a vara moleque baitola”. No instagram, o perfil recebeu o nome de “Sento a vara”e atualmente tem mais de 4 milhões de seguidores.

A imagem do meme era a foto de um senhor, porém ninguém perguntou o que ele achava disso. E é por isso que o instagrammer foi condenado em R$100 mil por direito de imagem.

De quem é a imagem?

A imagem utilizada para o meme é de João Nunes Franco. Ele tem 91 anos e é morador de Cristalina, uma cidade de Goiás.

Ele é um trabalhador rural com 5 filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Além disso, ele é um ser humano e, como tal, tem o direito de liberar, ou não, sua imagem.

A foto em questão foi tirada no início de 1970. Quem tirou a foto foi a comerciante Lúcia Nunes Franco, de 65 anos.

Segundo ela “ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto. Achava um absurdo”.

Por isso, com o apoio da família, ele decidiu entrar na justiça contra o dono da página Sento a Vara, Henrique Soares da Rocha Miranda .

Como o dono do perfil teve acesso à imagem

Pode ser que você esteja se perguntando como ele conseguiu a foto do seu João. Pois não é comum que idosos de 91 anos tenham redes sociais.

E realmente o idoso não possui redes sociais. Entretanto, ele nasceu em Campo Alegre de Goiás. Por isso, o blog “Gente de Campo Alegre” pediu para usar a imagem no blog.

Ele permitiu, porém quando os memes começaram a fazer sucesso, a família pediu para que o blog removesse a foto. Coisa que eles fizeram.

O que o juiz disse?

O juiz Thiago Inácio de Oliveira analisou os dois lados e, assim, o instagrammer foi condenado em R$100 mil.

Segundo ele é importante que as pessoas entendam que uma imagem pode ser publicada na internet, entretanto, isso não faz com que ela seja de domínio público.

Além disso, ele escreveu na sua decisão que:

” Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927, no interior de Goiás, sertanejo (folha 15), que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que difundida mundo afora”.

Além de pagar o valor de R$100 mil, o influenciador ainda terá que interromper a venda de produtos e a divulgação de imagens com a foto do seu João.

O que o instagrammer tem a dizer?

A página foi fundada em 2012. Com o sucesso rápido do meme, o Henrique entrou com um pedido de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Depois disso, começou a comercializar produtos na loja virtual @lojasentoavara.

Ele afirmou que já havia visto a imagem circulando na internet e, por isso, acreditou ser domínio público. Além disso, como ele não começou a divulgação, ele acredita que também não tem responsabilidade por essa disseminação.

Entretanto, a lei permite que o dono da imagem – no caso o seu João – processe qualquer pessoa que usar a foto sem autorização. Por isso, ele pode entrar com quantas ações quiser, contra quem quiser e cada pessoa será julgada de forma individual.

Ou seja, nem pense em começar a compartilhar essa imagem.

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