2019 acabou de começar, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo já está trabalhando fervorosamente. Neste início de ano, o órgão solicitou ao Google que retirasse do ar vídeos feitos por youtubers mirins.
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Segundo o MP, os vídeos realizam propagandas de forma indireta ao público infantil. E isso é contra lei, segundo a interpretação da Constituição Federal. Além de ferir também o Estatuto da Criança e do Adolescente, Convenção das Nações Unidas sobre as Crianças, Código de Defesa do Consumidor e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Youtubers mirins como Julia Silva, Felipe Calixto, Manoela Antelo, Gabriela Saraivah e Marina Bombonato foram alguns dos alvos da ação.
A promotoria chegou a lançar uma lista com diversos vídeos que devem ser retirados do YouTube. A maioria traz o unboxing como principal conteúdo, servindo de justificativa para a publicidade infantil velada.
A partir de uma análise, o promotor Eduardo Dias foi quem pediu à Justiça para impor ao Google a retirada dos conteúdos. O MP também notificou empresas que aderiram à prática de realizar propaganda velada através dos youtubers mirins.
Youtubers mirins e o começo do fim
Essa ação teve início através de uma denúncia do Instituto Alana. A Organização criticou um campanha realizada pela youtuber Julia Silva, que envolvia bonecas da série animada Monster High, comercializadas pela Mattel aqui no Brasil.
A campanha consistia em uma série de 12 vídeos nos quais eram lançados desafios aos inscritos. E que eram relacionados com as bonecas. Os vencedores ganhariam o direito de participar de um evento na sede da empresa. Além de conhecer a youtuber. Com esta promoção, o núcleo técnico do MP concluiu que a “propaganda paga” não estava clara o suficiente.
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Devido esta ação, o inquérito passou a investigar a utilização de “estratégias abusivas de comunicação mercadológica” às crianças.
A conclusão da assessoria psicossocial do Ministério foi que empresas se aproveitaram dessa atitude. “Diversas empresas, aproveitando-se da hipervulnerabilidade, tanto da criança youtuber, como da criança espectadora, passaram a enviar seus produtos a esses influenciadores digitais para que eles os desembrulhassem, apresentassem, como verdadeiros promotores de vendas”.
Indo além
O MP também pediu ao Google para impedir que o YouTube fosse usado como um meio de burlar regras da publicidade infantil. E proibir a monetização de vídeos violadores de direitos das crianças.
“Diante do abuso propiciado pela publicidade indireta por meio da ação de youtubers mirins, a plataforma YouTube, que não é destinada a menores de 18 anos, mantém-se inerte em relação às comunicações mercadológicas abusivas praticadas em face do público infanto-juvenil, deixando diversas crianças e adolescentes expostas a estratégias abusivas de venda ao não adequar suas políticas de uso”, afirma a ação.
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Guilherme Pin é jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, crítico de cinema e podcaster. É integrante do @oficinageekreal e crítico do @16mmilimetros. Atua como redator desde 2016.
