Cuidado: youtuber é condenado pela justiça por causa de vídeo


Cuidado com o que você ensina!

Querer ensinar coisas para os seus seguidores é muito bom. Mas é preciso ter cuidado. Se os seus ensinamentos forem contrários à lei, sua conta pode sair muito alta.

A vida nas redes sociais pode até parecer uma coisa “somente” digital. Mas essa não é a realidade. Tudo o que é feito no mundo online tem consequências e pode gerar punições no mundo offline também.

Por isso, influenciadores digitais precisam ser muito responsáveis na hora de criar o seu conteúdo. Não pense jamais que as leis do “mundo real” não se aplicam à internet.

Provavelmente, você já sabe disso. Mas é importante reforçar. Afinal, os dois mundos são muito conectados.

Youtuber é condenado

Jorge Dejorge é um youtuber de tecnologia. Em seu canal, ele fez alguns vídeos relacionados a pirataria da TV a cabo. Como todos sabem, pirataria é crime. Mesmo assim, o youtuber ensinou seus seguidores a cometer esse delito.

Por isso, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) entrou com um processo contra o influencer. E ele foi condenado – em segunda instância – pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A condenação prevê que Jorge remova das redes sociais todas as imagens que reproduzam os serviços de TV por assinatura. Além disso, ele não pode mais postar nada relacionado a esse tema.

Além disso, o influenciador deve pagar R$50 mil para as emissoras por danos morais – a ser corrigido e com juros de 1% ao mês desde o dia 7 de fevereiro de 2017. Por causa da violação de direitos autorais, ele também deve pagar 10% do lucro obtido com os vídeos e 10% do valor da condenação deve ser pago para quitar os custos e honorários do processo.

Em sua defesa, Jorge alegou que sua página é de uso pessoal e que ele só divulgou informações, mas não induziu ninguém “a alguma prática ilegal”.

Mas não foi assim que a justiça considerou o caso. Em sua decisão, o relator do caso escreveu:

“É certo ter o réu auferido benefícios durante o período em que divulgou os vídeos. Isso porque é de reconhecimento comum que empresas como Youtube e Facebook, bem como seus anunciantes, remuneram membros que obtenham grande repercussão em seguidores e de visualizações”.

Fontes 1 e 2