Em tempos de quarentena, muitas pessoas acabaram perdendo suas rendas. Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, o índice de desemprego no Brasil subiu em quase 12%. E justamente por isso, foi criado um auxílio emergencial para ajudar a população que mais precisa nesta época de enfrentamento do coronavírus.
No entanto, hoje existem diversas formas de trabalho e muitas delas estão diretamente ligadas à internet – como é o caso influenciadores digitais. E, por isso, fica uma dúvida no ar: influenciadores também podem receber o auxílio emergencial?
Por isso, se você tem dúvidas sobre ter ou não direito ao benefício, continue lendo este post.
Auxílio emergencial: quem pode recebê-lo?
Chamado popularmente de coronavoucher, o auxílio emergencial prevê o pagamento de 3 parcelas de R$600 para seus beneficiários. No entanto, esse valor pode chegar a R$ 1200, caso seja destinado a mães que são chefes de família.
A estimativa é que 24 milhões de brasileiros recebam o auxílio, dentre os quais estarão trabalhadores informais, MEIs e beneficiários de programas sociais.
Os requisitos definidos para solicitar o auxílio emergencial foram:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefícios como seguro-desemprego ou de algum programa de transferência de renda federal – exceto Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou então de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) no total;
- Não ter recebido nenhum rendimento tributável superior a R$ 28.559,70 em 2018.
Além disso, os interessados precisam cumprir uma das condições abaixo:
- Ser MEI (microempreendedor individual);
- Contribuir com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social);
- Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Estar dentro do requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Mas, afinal, influenciadores têm direito ou não?
Como o auxílio emergencial não está vinculado a uma determinada função ou atividade, o importante é preencher os requisitos que listamos acima.
Ou seja, caso você atue como influenciador digital, o mais importante é ver se você se adequa aos critérios que mencionamos.
E, para isso, não basta apenas ser MEI ou trabalhador informal. Afinal, há o critério de renda, que deve ser cumprindo para solicitar o benefício.
Mas, como saber se você cumpre os requisitos relacionados à renda?
Primeiramente, você pode verificar se sua renda mensal está dentro do limite. Porém, caso seus rendimentos variem muito de mês a mês, você pode verificar se sua renda anual atende ao requisito. E, para isso, é necessário que sua declaração de Imposto de Renda esteja abaixo de R$ 28.559,70.
Por isso, lembre-se: para saber se tem direito, o mais importante não é a atividade exercida, mas sim a renda obtida com o trabalho.
Fontes: 1, 2 e departamento jurídico da influu
